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| SERVIDÃO | É a restrição que um imóvel sofre em favor de outro. Envolve duas partes. É a chamada passagem forçada. A) IMÓVEL SERVIENTE, que sofre o ônus da servidão e, B) IMÓVEL DOMINANTE, que é o beneficiário da relação. Exige proprietários diferentes. | | | SOBREPREÇO | Também chamado de over-price, o sobrepreço se caracteriza quando o corretor de imóveis fecha uma negociação por preço maior do que o informado ou proprietário do bem transacionado. Além de ser uma infração ética, a prática do sobrepeso, uma vez caracterizada, pode ser enquadrada no artigo 171 do código penal, configurando crime de estelionato. | |
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